- Direito imobiliário.
A López-Pintor & Nogueira Abogados aborda o Direito Imobiliário de forma abrangente, assessorando-se nas principais transações imobiliárias nas diferentes áreas da atividade imobiliária, tais como:
• Compra e venda de imóveis e edifícios.
• Due Diligence Imobiliária, verificação e exame jurídico da sua situação.
• Elaboração e realização de ofertas, contratos de venda, contratos de depósito, assessoria jurídica durante o processo de aquisição ou transferência de bens imóveis.
• Contratos de obra e construção, assessoria e assistência jurídica durante o processo de promoção e venda (reservas, contratos privados), até à transferência da propriedade das unidades imobiliárias resultantes.
• Locações: contratos de locação de residências e instalações.
• Propriedade horizontal: comunidades de proprietários. elaboração de estatutos, constituições em regime de propriedade horizontal.
• Extinções de condomínios e registros de fazendas.
• Assistência a notários, preparação de escrituras e atos notariais.
- Direito Civil
Na López-Pintor & Nogueira Abogados sabemos que o direito civil é o ramo do direito privado que regula as principais relações civis das pessoas, pelo que aconselhamos com o rigor e a meticulosidade que merece nos seguintes assuntos:
Conformidade e Quebra de Contratos: Locações, Condições gerais de contratação – agenciamento, distribuição, concessão e franquias-.
Procedimentos de validade, interpretação, execução e resolução de contratos civis.
Ações de responsabilidade: responsabilidade contratual e extra-contratual.
Reclamação de Valor: Procedimento de Acompanhamento.
- Área de Processo Civil e Criminal.
Contamos com um departamento especializado em direito processual composto por profissionais de reconhecido prestígio, que nos ajudam a manter a excelência e o serviço ao cliente que prestamos nas diferentes áreas de especialização da nossa empresa .- Herança.
Da López-Pintor & Nogueira Abogados temos plena consciência de que as heranças e sucessões são figuras jurídicas complexas, uma vez que entram em jogo elementos do direito civil, fiscal e mesmo internacional, por isso acreditamos que são necessárias soluções jurídicas adequadas, tanto para os falecidos como para o herdeiro.
Nossos serviços nesta área visam dar aos herdeiros a tranquilidade necessária em um momento tão difícil.
Preparação do testamento, revisão da sua validade, contestação.
Procedimentos de aceitação de herança
O processamento e aconselhamento sobre impostos sucessórios
Procedimentos de negociação entre herdeiros